Minha linda Saquarema! Os ventos que me trazem num presente argiloso.

Se já não há vejo como antes, é porque perdi o encanto de um homem do interior.

Se meus olhos enxergam para além de uma dimensão física, é por que não tenho mais a sensibilidade de antes.

Minha Saquarema de outrora, não está mais no coração de um homem que se acostuma com a vida corrida.

O banhar dos mares e o por do sol esplendido, agora vivi numa repleta separação entre privilegiados e os que privilegia.

A dor e a solidão, fazem parte de um cenário, vivo e atrofiador dos sonhos dos mais humildes dos interioranos.

Há quem diga que esse novo universo é bom, pois traz novas perspectivas de vida.

Mas há quem exclama, que através desse, perde-se muito dos sonhos que no passado era mais real que a própria realidade.

Hoje, preso num mundo de total inércia, pedi-se que o amanhã seja menos pior que o hoje.

Ontem pedia-se que o hoje fosse menos pior que o até então ontem.

O amanhã será uma incógnita que só será resolvida depois do meia noite de hoje.

Os ventos que me trazem para uma vida corrida, são os mesmos que me levavam para um mundo calmo.

Mas minha vida calma de outrora, não é a mesma que a aceleração dos absurdos que vejo hoje.

Faço parte desse cenário de ventos fortes e marés fracas, que me leva lentamente para uma solidão profunda dos mais rasos dos mares.

As espécies que admiramos são as que mais mata no presente momento. O homem é o medo de qualquer animal irracional, que raciocina mais que qualquer homem racional .

Mas que pena que percebo hoje que esse mundo não é de fantasia, e que minha Saquarema de outrora já não é mais vista de uma maneira romântica.

Apesar de achá-la a mais bela de todos os por do sol.

Leia mais

O Entendimento da Vida!

O entendimento da vida que nos traz muito mais tristezas que alegrias, nos aniquila nas ações futuras que pretender-se íamos tomar.

Não entendê-la, nos coloca num vazio quase que irrefreável, por outro lado, tentar entendê-la nos aprisiona numa sequência de mentiras-verdades que nos faz sofrer demais.

A vida que no extenso do submundo dos desesperados, nos coloca em iguais patamares aos escrupulosos sonhadores de um mundo desigual.

Se meus amores não correspondem a minha altura de ações, os qualificos como elementos a serem esquecidos pelo meu subconsciente.

Mesmo que as lembranças de um passado remoto, está a todo momento sendo construída no presente.

Minha ignorância desperta as mais sinceras reprovações dos que estão ao meu redor .

Um redor cercado de desesperos e erros de todos os lados, os lados que não são exatamente lados, mas que servem de lados para os que estão do outro lado, que não é um lado exatamente dos lados.

Assim antes de estarmos em qualquer lado, temos que saber qual é o melhor lado, que não necessariamente pode ser um lado, mas que está servindo de lado, para todos os lados.

Assim, de lados em lados, tento entender a vida e os que se encontram na mesma, sem entender a mim mesmo. Um desespero que pretendo achar respostas nos lugares que não tem respostas.

Leia mais

ARTE, VANDALISMO? PICHAÇÃO NAS MARGENS DA SOCIEDADE?

Por:
WAGNER MAIA DA COSTA.


Resumo:

Este artigo tem como tema, a Sociologia da Cultura. E é nesse bojo da sociologia da cultura, que pretender-se-á nos parágrafos seguintes traçar exemplos ou exemplo de um processo de formação e manifestação de um hábitus cultural. Para, além disso, se possível pretende-se abordar a questão do hibridismo na sociedade contemporânea.

O objeto cujo nesse trabalho terá relevância será a pichação, e seus hábitus de socialização. Pretender-se-á para além do já mencionado, tratar da questão de como os grupos de pichadores são tratados na sociedade. Como parte teórica, os textos terão uma importância relevante no entendimento das relações mencionadas anteriormente. Textos esses que vai desde Hábitus de Bourdieu (As Regras da Arte), até a noção de (Outsiders. Estudos de sociologia do desvio.) de Becker, ou sobre a pichação de Pereira Alexandre Barbosa. (As Marcas da Cidade: A Dinâmica da Pixação em São Paulo).

Os textos ajudarão, a entender como um determinado grupo vai formando seus hábitus culturais, e suas percepções diante da sociedade, e também os olhares que a mesma tem sobre os grupos de pichadores. Pois em sua maioria são considerados vândalos e destruidores do patrimônio público e/ou do privado. Por conseguinte, todas essas relações nos ajudarão entender a pichação e sua configuração como movimento artístico ou não, diante da sociedade contemporânea.

Assim o que se pretende como objetivo principal nesse presente trabalho, é analisar a formação do hábitus cultural e para, além disso, as percepções que os grupos que possui esses hábitus se relacionam com o restante da sociedade.

Palavras chaves: Pichação, Habitús Cultural, Sociabilidade, Movimento Artístico


Arte, Vandalismo?
Qual o Sentido da Pichação?

“A ministra do meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, admitiu nesta quinta feira (15/04/2010) que a estátua do Cristo Redentor amanheceu pichada em porte dos braços. A estátua está coberta de andaimes e com os acessos a turistas fechados, já que houve diversos deslizamentos que interromperam a estrada que leva ao local, durante a chuva que atingiu o Rio.1”


href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgFOjaFWoWHhvm-hgt323FgTMUXw4JjstCC3bGUzQl9tdSSFXa4Cpu0XwnbfkDigxVSW5QfKBXubBs0C6NNQnuHnKgBXAgKMJDujLV6IwhPPF97ddmKpWn3PFfdBQNvcFYUtXwSlGmFNrgM/s1600/Foto%252Bdo%252BCristo%252BRedentor%252Bpixado%252B2010.jpg+wag1">



Esta pichação causou revolta a boa parte e se possível na maioria da sociedade carioca. Principalmente as autoridades governantes. Motivo dessa revolta se dá, devido ao Cristo Redentor, ser considerado o símbolo do Rio de Janeiro. Este foi tombado definitivamente como patrimônio nacional em dezembro de 2009. Sendo antes mesmo desse tombamento, eleito uma das sete maravilhas do mundo, no dia sete de julho de 2009.

Muito visitado pela classe média e média alta, e também pelos turistas, o monumento convive com uma espécie de visita a parte. As classes mais baixas apreciam o monumento no máximo pela televisão. Os preços não são convincentes para aqueles que sua renda familiar mal consegue sustentar sua própria família.

As pichações transgrediram algumas regras impostas pela sociedade. As ações, cometidas pelos pichadores, segundo as autoridades, foram criminosas. Se para os pichadores estes acontecimentos os colocam na visibilidade perante aos outros pichadores, para as autoridades é um motivo de crime. Os pichadores são considerados, grupos desviantes cujo conceito Becker chama de “Outsiders”. Pessoas que se definem nos gostos, ou atitudes adversas as do grupo dominante.

“Todos os grupos sociais fazem regras e tentam, em certos momentos e em algumas circunstâncias, impô-las. Regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Quando uma regra é imposta, a pessoa que presumivelmente a infringiu pode ser vista como um tipo especial, alguém de quem não se espera viver de acordo com as regras estipuladas pelo grupo. Essa pessoa é encarada como um outsiders.3”

Assim para os pichadores o escândalo, a desviância se é que podemos dizer que os pichadores acham isso desviância? os colocam como atores privilegiados. Fato é que lhes dá uma ampla visibilidade aos seus pares e que cujo maior interesse do pichador, é ser reconhecido perante o seu igual, por outro lado estes também ganham visibilidade, mesmo que de forma negativa para o restante da sociedade.



“Desviância”---------“Escândalo”


Por isso, os outsiders, ou seja, os desviantes são menos importantes, para a sociedade quando cometem a prática do desvio, do que quando o desvio entra em choque com as ideias dominantes. A desviância, mais do que existir, ela afirma uma identidade ao consenso dominante.
“Choque ao consenso dominante”

Por consequência, para os pichadores, pelo menos boa parte desses, sua arte não é para fazer o que é bonitinho, mas ter seu próprio estilo, e na medida do possível, chocar com o grupo dominante. E se assim for pensado teve bastante êxito, pois:
4



“O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que a prefeitura já está limpando o monumento. As pichações diziam “Onde está a engenheira Patrícia” e “Quando os gatos saem os ratos fazem a festa”. De acordo com Paes, a Polícia Federal e a Polícia Civil já estão envolvidas no caso e irão prender o que ele classificou como “Criminosos”. Para Paes, o caso é um crime de lesa-pátria.5”

Construção do Hábitus Cultural dos Pichadores.

Qualquer grupo que esteja pretendendo se solidificar como um grupo coletivo expressivo, e que tenha uma maneira própria de agir independente, possui seu espaço próprio, para expressar seus códigos entre seus iguais e seus bens comuns. Para muitos grupos, estes espaços são considerados como sua segunda casa, local este, onde rever os amigos e compartilha suas artes que foram expressas dias atrás pela cidade. Pois bem, isso não é diferente com os pichadores. Estes têm seu habitat próprio, geralmente freqüentado por outros pichadores de várias localidades da cidade onde residem, e se possível de outras também.

Em são Paulo os lugares são chamados de “Points6”, já no Rio estes lugares popularmente referendado de “Reu”, abreviação de reuniões, ou seja, local de encontro dos pichadores. Estas últimas ocorrem em diversos locais da cidade.

“Os pixadores são, em sua maioria, jovens moradores de bairros periféricos de São Paulo e o seu Point central constitui um espaço de encontro de indivíduos de diferentes regiões. Sua localização na região central da cidade deve-se justamente ao fato de esses jovens virem da periferia. O centro é um lugar estratégico por ser um ponto de convergência e também um espaço de passagem para todos7.”
.
Assim o campo cultural dos pichadores, é aquilo que se dá em uma ideia de estilo comum. Segundo Bourdieu, o que constitui o campo cultural é o que ele chama de “hábitus8”. Por trás desse hábitus, existe uma noção de estilo, ou seja, existe uma ideia de uma comunicação de linguagem, mais do que isso uma ideia de comunicação entre os iguais.

Para Bourdieu, uma sociologia da cultura com comprometimento científico, tem que ter certa negação da questão ingênua de que existe uma cultura da representação da realidade. Assim segue o autor, pois se fosse dessa forma, teríamos mais diferenças do que semelhanças, mas não é o que observamos, e sim o contrário. As produções artísticas, não se propõem representar as percepções da realidade no seu campo artístico, mas sim o que a mesma deseja. Uma espécie de estilo próprio de agir literário.

Nesse sentido, a noção de hábitus, tem um valor heurístico fundamental, na medida em que a teoria da cultura nega certas especificidades da cultura. Pois essa teoria realça que a cultura deve expressar direta, ou indiretamente, o que está na base. Por consequência, a noção de hábitus, dar certa autonomia ao campo cultural, além de separar-se da representação da realidade, se solidificando como um campo próprio. Porém, adverte Bourdieu, não devemos cair na ilusão da onipotência do pensamento versus autonomia do campo cultural.

Autonomia do Campo Literário. V.S. Ilusão da Onipotência do Pensamento.

Ainda segundo Bourdieu, o problema e que se tentarmos fugir da representação da realidade como toda, podemos cair na lógica da ilusão onipotente, de que a obra de arte, se reproduz por si mesma, ou seja, por conta própria, sem significante e sem significado, sendo autônoma. Uma espécie de “internalismo9”.

Portanto, o campo cultural, tem uma lógica própria, mas isso não significa que este vai fazer o que bem vier da mente do artista. Tem-se uma autonomia, mas ela é relativa, além disso, ela não representa a realidade como tal, além de não haver uma noção de continuidade, mesmo assim ela busca sua autonomia não pelo acaso, mas reagindo-se diante da possibilidade de perder sua autonomia. Tem que reagir diante da pressão capitalista da acumulação, numa relação mercadológica, sendo (Obras boas são aquelas que vendem). Assim os pichadores, ao picharem o Cristo Redentor, não picharam porque deu nas suas mentes de pichar por pichar, mas sim diante de uma sociedade de pressão mercadológica, além de ser repressiva.

“Desde anteontem, a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia federal investiga o ato de vandalismo, reivindicado ontem por uma gangue de Santa Cruz (Zona Oeste). A pena para o crime varia de três meses a um ano de prisão.
Grupo assume autoria os grupos de pichadores Gangue DP (Dopados e Perversos) e Irreverentes, da Zona Oeste, reivindicaram ontem a autoria das pichações no Cristo Redentor. Segundo o integrante de um dos grupos,- identificado apenas como Mazinho- o intuito do ato era fazer um protesto mais visível contra a falta de atitude de políticos e autoridades para com os problemas sociais. A pichação foi feita pelo Zabo, da Gangue DP, e o Aids e o Lube, do grupo Irreverentes.10”
11
href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjB1Ie5Va_t4lUglYiGD8fDQra5Z67ZemL8_Mh9VPEIrPHR7soDdP7PJKG4dyKkIDGjmwuYzopjRNIpXV5EiAtxiLABaesSX8eqWwzSvPNe6WnBxXW0K2LCJVV1iHKj_7C9M0mKljo9T0z3/s1600/15_MHG_RIO_cristo1.jpg+wagner">






Parte Conclusiva.


Portanto, os artistas querem responder a algo concreto, que há no processo de mercantilização de tudo. Os pichadores se vêem diante de uma sociedade, onde a mencionada mercantilização é um dos fatores essências de solidificação capitalista. As maneiras como os artistas tentam escapar desse processo, são criando seu próprio hábitus, e habitat. No Rio estes são criados nas (Reus), em São Paulo nos (Points), onde os pichadores dialogam numa espécie de estruturante, estruturados, uma vez inseridos no grupo. É estruturado porque fazem parte de um grupo cujo bem comum é pichar, mas por outro lado, é estruturante, porque na medida em que esteja inserido, podem expressar sua pichação individual, apesar de fazer parte de um grupo. Cada grupo tem sua “grife12”, ou seja, a sigla que dar unidade ao coletivo, e ao mesmo tempo, os mesmos pichadores têm a liberdade de dar suas pichações individuais.

13
http://www.google.com.br/search?q=fotos+do+cristo+redentor+PIXA%C3%87%C3%83O&btnG=Pesquisar&hl=pt-BR&source=hp&cr=countryBR&aq=f&aqi=&aql=&oq

Conclui-se nesse trabalho, que pensar em pichação como a feita no Cristo Redentor, em dois momentos diferentes, deve-se pensar não como vandalismo, pelo menos quem pretende estudar pichação. Devemos nos ancorar, numa rede de estruturas e códigos existentes dentro do mundo da pichação. E se os entendimentos ficam restritos aos pichadores, e sua busca pela autonomia, por outro lado, devemos entender que esses pichadores, estão querendo mostrar algo relevante para a sociedade, seja para a parte dessa ao qual se enquadra somente os pichadores, seja as demais partes da qual, se encaixam os leigos dessa possível arte. Esses códigos da pichação de certa forma contrapõem com os códigos dominantes, de uma sociedade mercadológica. Pensar dessa maneira é pensar que existem diferentes olhares sobre uma mesma arte, e se assim levarmos em consideração, cada um desses olhares tem seu valor próprio dentro de um coletivo, independente do seu tamanho e de sua expressividade.






Referências Bibliográficas e Matérias Afins.



Pereira Alexandre Barbosa. As Marcas da Cidade: A Dinâmica da Pixação em São Paulo. Lua Nova, São Paulo, 2010.

Pierre Bourdieu. As Regras da Arte. Gênese e estrutura do campo literário. Capítulo 1 Questão de Método. 2º Edição.

Howard S. Becker. Outsiders. Estudos de Sociologia do desvio. ZAHAr.

O Globo. O braço direito da estátua foi pichada. O prefeito Eduardo Paes informou que a limpeza já começou. 19/04/2010.

Dilascio Flávio. Polícia Federal investiga, e duas gangues da Zona Oeste reivindicam a autoria do crime. Jornal do Brasil, editora Cidade. 17/04/2010.

Leia mais

Teatro Burguês.

Por: Wagner Maia da Costa.

Nos últimos anos tive a impressão de estar dentro de um teatro burguês!

Teatro esse, que as marionetes se vêem num imobilismo quase que integral.

Suas ações quase sempre, são frustradas em grandes aglomerados de forças contrárias.

Neste teatro, os atores não atuam em equidistância aos seus diretores e quando são representados, não se trata de forma coletiva, mas sim individualizada.

O individualismo se transforma em imobilismo, que assim segue numa inércia social, transformando os atores em peças removíveis, sendo em alguns anos substituídas por novos atores imóveis.

O grande teatro tem como prerrogativa uma abertura para o público exterior, mas suas leituras e explicações não são entendidas pelo dia-dia dos ditos leigos.

O não entendimento, não se trata de uma escrupulosa burrice dos que se encontram fora desse teatro, mas uma total presepada desse último! Que se ver numa autonomia de ditar suas próprias regras.

As regras são nebulosas, reacionárias e muitas das vezes separadas da realidade social, que se encontra fora desse mundo teatral.

Ao passo que começo a entender esse teatro burguês, percebo que sou peça integrante desse mundo escrupuloso.

Minhas ações de protestos, ajudam a manter esse mundo que se resume nele mesmo.

Este mesmo que se transforma nele mesmo, que se sustenta nele mesmo, que sobrevive nele mesmo, mas que não é mantido por ele mesmo.

O mundo exterior ajuda a proliferar todo esse teatro burguês, das ações burguesas e atitudes reacionárias.

Mas como nem sempre todos os atores são aptos a estarem nesse mundo burguês, estes tentam lutar contra esse mundo.

O imobilismo às vezes, é interrompido por ações de protestos de certos atores, que não contentes com o procedimento dos diretores e de alguns atores do teatro burguês, tentam aniquilá-los.

O aniquilamento é interrompido por uma grande força represária, os aparelhos de quem detém o poder, se transforma em poder, que lhes-dá um poder, que supera todos os poderes, dos que se posicionam contra esse poder.

A fábrica de poder, tem uma enorme proliferação das peças teatrais de poder, os atores imóveis, se movimentam em uma só direção. A da inércia.

A inércia, anda em mares correntes para uma grande alienação, que o submundo dos críticos, já não consegue sustentar tanta pressão das forças reacionárias.

O incalculado, a previsibilidade e a invisibilidade dos atores secundários, os colocam num enquadramento na peça teatral de meros coadjuvantes limitados.

A peça, não acaba quando os espetáculos terminam, ela se prolifera nas instâncias da sociedade, fazendo do dia-dia, um mundo teatral quase que desenfreável.

Em algumas situações, não se sabe quando é realidade, ou uma peça teatral. Pois, o teatro se reveste em realidade, que as vezes se transforma em teatro, que as tornam-se em teatros-reais.

Este teatro-real é tão real, que as vezes se torna mentira, uma mentira que se sustenta como verdade, que se transforma em uma verdade-mentira, presa numa mentira sem a intenção de se transformar em verdade, que na medida do possível já se transformou em verdade.

A verdade já não é mais uma verdade segura, pois esta se transformou em verdade-mentira.

A passagem da verdade para a mentira, é a passagem da construção para a degradação. Isso não quer dizer que não deva ter mentira, e que só tenhamos que viver na verdade.

Mas a mentira tem que se converter em mentira, para que não há confundimos como verdade, que por assim dizer tem que ser verdade! longe de ser uma mentira-verdade, que por assim dizer, é mentira.

Não há mentira das mentiras! Mas uma mentira da verdade que confunde todas as verdades.

Assim, o teatro vai absorvendo mais atores, dando sequência, nas suas ações burguesas e o mundo exterior a esse teatro, só consegue assistir o espetáculo dado pelo teatro burguês, através dos seus aparelhos quadrados, que já são quase que invisíveis.

Leia mais

Entre o Presente, Meio século de banalização da Morte! E o Passado.

POR: Cristiane Santos de Castro,
Wagner Maia da Costa



Introdução.



Este trabalho foi parte conclusiva de uma disciplina (Tópicos Especiais em Sociologia X), ministrada por três professores e suas respectivas Universidades. Márcia Pereira Leite, Luiz Antonio Machado da Silva, e Marco Antônio Mello (UERJ, UFRJ, UFF). A referida matéria teve como tema principal (A Favela Filmada e Cantada). Ao longo de mais de três meses de curso, tivemos variadas apresentações de documentaristas; cineastas; professores universitários e produtores musicais. Pessoas engajadas na tentativa de retratar não só a favela e suas representações, assim como as demais partes da cidade, em diferentes períodos do século XX e início do XXI, que nos encontramos nesse presente momento.

Tivemos aula com o professor de música da UFRJ Samuel Araujo e seu trabalho sobre (A favela, e da música que se faz nesta e sobre esta). Com ele, aprendemos a importância da música como objeto de estudo, sendo pouco estudado nas ciências sociais, para, além disso, estudamos as representações que se dá da música e da favela através das relações sociais que se estabelecem com as mesmas. Não menos importante, tivemos aula também com o professor Filipe e seu estudo sobre (Etnografia Urbana na Gafieira Estudantil), onde o próprio faz um apanhado histórico do samba na cidade do Rio de Janeiro do século XX, e suas relações sociais. Além disso, foram apresentados outros estudos em equidistante importância aos já mencionados.

Ficar-se-ia neste presente trabalho mencionando as importâncias das diferentes aulas apresentadas ao logo do curso. Por não ter como fazer a “descrição densa1” de todas as apresentações, dadas nesse curso, limitar-me-e-mos a duas apresentações, não menos ou mais importantes que as demais apresentações, mas que nos saltou aos olhos sobre a questão da banalização da morte, em dois diferentes períodos da história do Rio de Janeiro.E é sobre essa questão, que daremos nossa total e exclusiva atenção, porém não deixando de analisar outras questões relevantes nesse processo.

Como parte metodológica, utilizaremos um filme e um documentário de dois diferentes momentos já mencionados. Extrair desses aparatos metodológicos, as semelhanças e as diferenças entre ambos e a sociedade carioca em dois momentos diferentes será nosso intuito. As semelhanças se dão na questão da banalização da morte e para, além disso, as formas de se relacionar entre moradores de favela e o restante da cidade. Ainda sobre a semelhança, os dois casos tanto o documentário, quanto o filme, a morte acontece, e as investigações nem tanto, e essa possível normalidade vai fazendo parte do dia-dia da cidade e de seus habitantes. Entretanto, as diferenças, entre o filme e o documentário, vão muito além da relação ficção/realidade. As diferenças se dão nos processos de aceleração da banalização da morte.

O primeiro filme como instrumento pedagógico é o (RIO 40º Graus) feito pelo Cineasta (Nelson Pereira dos Santos). O filme retrata a cidade do Rio de Janeiro, na década de 50, esta também foi à década de fabricação do próprio filme. Uma espécie de realismo da década de cinquenta da sociedade carioca. Neste, aparecem temas centrais que posteriormente viriam ser comuns na mesma sociedade, assim no País como todo. Temas esses que vão desde o machismo existente na nossa sociedade até os dias atuais, passando pela questão do futebol como mera mercadoria, assim como a praia local de sociabilidade diferenciada entre classes. Esta servindo como lazer para a classe abastarda e como trabalho para a classe menos favorecida economicamente. Principalmente moradores de favela. Sociedade essa também que já expressava uma preocupação com a questão do trabalho informal. Porém o que nos chamou mais atenção foi o tratamento mesmo que na década de 50, com a questão da morte e principalmente a de negros, e é nesse acontecimento que nos remeteu toda atenção mais detalhada, e também na comparação com o documentário.

Este por sua vez, mencionado anteriormente, trata-se de um documentário feito pela Cientista Social Juliana Farias (Entre Muros e Favelas, 2004). Neste documentário, a autora retrata a cidade do Rio de Janeiro da década de 90, principalmente o final dessa, e o início da década de 2000. Os eixos centrais desse trabalho são as chamadas chacinas feitas em favelas, ocorridas em diversas localidades da cidade. Para, além disso, discutem-se as mobilizações que se dão posteriormente às chacinas mencionadas. O documentário retrata a cidade, e suas recorrentes arbitrariedades, através das execuções quase como sempre de policiais para com os moradores de favela. A semelhança ao primeiro filme se dá no sentido de que a morte acontece e as providências nem sempre são tomadas, e a vida prossegue tranquilamente. A morte como normalidade numa sociedade violenta, embora muito mais recorrente no documentário.

As bases teóricas que nos debruçaremos, para estudar essa banalização da morte e da violência na cidade do Rio, ao longo de quase meio século, será três artigos do livro (Vida Sob Cerco. Violência e Rotinas nas favelas do Rio de Janeiro2), organizado pelo professor Luiz Antonio Machado da Silva.

O primeiro artigo é o do próprio Machado (Violência Urbana, Sociabilidade Violenta, Agenda pública), onde o autor analisa a cidade como local de incertezas e da violência, onde essas são recorrentes no dia-dia dos seus habitantes. Sendo os que mais sofrem com essa violência, são os moradores de favela, que recebem uma violência de mão dupla, tanto por parte dos bandos armados (traficantes) que residem nas favelas, quanto dos policiais que fazem incursões quase como sempre de forma violenta não separando “Quem é do crime, e quem é de bem”. Já o segundo artigo, tratará a questão da (Violência, Crime e Policia: o que os favelados dizem quando falam desses temas) de Luiz Antonio Machado da Silva e Márcia Pereira Leite. Os autores trabalham a questão dos discursos dos moradores, quando falam sobre a questão da opressão tanto por parte dos traficantes, quanto às dos policiais. Para, além disso, discutem as consequências dessas relações no dia-dia dos moradores.

O terceiro e não menos importante artigo que será tratado nesse trabalho é (Morte e Vida Favelada) de Luiz Carlos Fridman, onde o autor analisa a questão da violência, e da permissão para matar nas favelas e numa sociedade tão complexa e marcada por diferentes olhares. Os dos favelados e como esses vêem a cidade e o restante da população, e por outro lado mostra os olhares dos moradores das classes mais abastardas e o que essas pensam da favela e de seus habitantes. Deve-se deixar bem claro, que não se fechará às possibilidades de uso dos demais documentários e filmes passados ao longo do curso. E para, além disso, estará aberta a possibilidade de uso de outras referências teóricas.

Sinopse: Rio 40º Graus (Nelson Pereira dos Santos, 1955.)

O filme retrata a cidade do Rio de Janeiro na década de 50, e mais específico em 1955. O próprio retrata a cidade no seu mais puro realismo, neste sobressai à questão do machismo recorrente nessa década assim como até os dias atuais, para, além disso, levantava-se uma questão que posteriormente, viria se tornar questão de debate público, a questão do comércio ambulante, que até então era proibido. O filme retrata também, a favela como um local onde a pobreza e a escassez de recursos econômicos são bastantes presentes. Mas também, trata o convívio dos moradores e suas relações sociais de convivência. A favela é mais um lugar a partir da qual um mundo social possa ser representado.

Não menos importante ao já mencionado, o filme retrata a relação de sociabilidade na praia, local esse, onde é nítida a diferença entre classes. Para as classes mais abastardas, a praia serve como momento de lazer e descanso, entretanto para as classes mais pobres e principalmente os moradores de favela, a mesma serve como local de trabalho, de onde se tira o sustento. O filme demonstra a diferença entre a favela do Cabo Sul e a praia de Copacabana.

Por conseqüência, retrata-se a questão do deslocamento dos moradores da favela do Cabo Sul para a praia vender amendoim, em sua maioria, são jovens e adolescentes, que tiram seus sustentos e os de suas famílias. Ao mesmo tempo o filme trata da questão dos nordestinos e sua relação de submissão na sociedade e também à posição do negro na mesma, quase como sempre de marginalidade. O que deixa também como marca expressiva, é a questão do futebol, este já sendo visto por um lado meramente mercadológico, o jogador como produto descartável. Como não deixou a política de lado, Nelson Pereira dos Santos expressou essa e suas relações extras oficiais, ou seja, no “jeitinho brasileiro”,

O morro do Cabo Sul e a praia de Copacabana são os dois lugares, que mais aparecem como locais de sociabilidade, e onde o filme mais se desenrola. Para, além disso, Copacabana local onde os meninos da favela se deslocam para vender o já mencionado amendoim é o lugar também, que mais nos chamou a atenção, devido à banalização da morte. Um jovem de cor negra que estava com os demais meninos da favela do Cabo Sul foi atropelado e morreu. Sua morte é resumida por alguns olhares de curiosos, e segue-se a vida no dia-dia da cidade.

No morro do Cabo Sul, ninguém soube da morte do jovem. E para, além disso, os moradores estavam preocupados na escolha do samba enredo para os ensaios do próximo carnaval. O filme termina com a mãe do jovem esperando em vão sua volta debruçada na janela e o restante dos moradores, comemorando a escolha do samba enredo para os já mencionados ensaios carnavalescos.

Sinopse: “Entre Muros e Favelas” (Juliana Farias, 2004).

O documentário retrata a banalização da violência na cidade do Rio de Janeiro, e em específico nas favelas cariocas. Mais do que isso, expressa as reais condições de uma cidade violenta. Cada relato passado no documentário expressa um amplo olhar crítico de quem o assiste. A primeira chacina apresentada no documentário é a que ocorreu na favela do Caju em 7/01/2004, onde foram cinco pessoas mortas, as alegações dos policias pelas mortes foi a de altos de resistências. A segunda chacina trata-se da mais significativa para esse documentário, pois foi a partir dela que o próprio foi feito, esta ocorreu no dia 16/04/2004 onde quatro pessoas foram assassinadas na favela do Borel.

As quatro pessoas mortas são: (Carlos Alberto da Silva Ferreira, Pintor e Pedreiro, 21 anos; Carlos Magno de Oliveira Nascimento, Estudante 18 anos; Everson Gonçalves Silote, Taxista 26 anos e Thiago da Costa Correia da Silva, Mecânico19 anos). O documentário foi a partir dessas mortes e as mobilizações que se deram por causa dessas. O mesmo não se restringiu a esses assassinatos, passando outros ocorridos em momentos diferentes da década de 90, e início da década de 2000. Favela de Manguinhos 13/04/2004, um morto com tiro à queima roupa, favela do Salgueiro 1995 morte de um jovem com um tiro certeiro na cabeça e dois no braço.

Ao retratar esses assassinatos, o documentário, dar ênfase também nos discursos dos movimentos que lutam contra essas execuções, além de passar discursos de pessoas da Comissão dos Direitos Humanos (Marcelo Freixo). Mostram-se também as falas de alguns moradores e especialistas, sobre o que os mesmos pensam sobre a violência da polícia no Rio.

O término do documentário, não se dá muito deferente ao filme Rio 40º Graus. Embora muito mais impactante que o filme, o documentário mostra o processo de banalização da morte, agora aceleradamente permitida numa sociedade bem mais complexa em termos de violência, do que a da década de 50. E para, além disso, mostra-se o processo de aceleração dessa banalização. O fim do documentário expressa um sentimento de mãos atadas quanto a esses acontecimentos, um jovem morto, que se resumia ao choro de sua família e de seus amigos. A vida parece dar sequência com sua repleta normalidade, as crianças brincando e os moradores descendo e subindo a favela para o seu cotidiano.


Um Nexo Entre o Passado e o Presente.
A Banalização da Morte!

“Moro onde os meios de comunicação,
só chegam para contar os mortos3”

Pensar em diminuição, ou aumento da letalidade no Rio de Janeiro nas décadas que se encerraram, parece não ser uma tarefa muito fácil de analisar. No chamado “efeito sanfona”, esses índices estão em constantes transformações, tendo seu momento de diminuição e quase como sempre seu momento de elevação. Esses índices parecem romper com a lógica do absurdo, a imprevisibilidade, se torna marca recorrente numa sociedade marcada pela “Permissão para se matar4”.

Se nos ancorarmos somente nas bases estatísticas, para tentar explicar os altos índices de violência e em específico a letalidade, jogaríamos toda uma complexidade das relações sociais, numa simples média do total dos acontecimentos. Pensando dessa forma, deixam-se de lado as especificidades, que cada parte da cidade possui e para, além disso, deixar-se-ia de analisar os códigos existentes, no mundo da favela, no mundo dos restantes das localidades da cidade e principalmente entre essas duas esferas.

Se não bastassem os códigos existentes entre os diferentes locais da cidade, esta também se ancora numa aceleração desenfreada da banalização da morte. Assim a morte está entrelaçada numa lógica muito mais abrangente do que acontecimentos em locais isolados da cidade. Presa numa lógica de violência urbana, “que rompe com a normalidade das rotinas cotidianas, ou seja, da certeza sobre o fluxo regular das rotinas em todos os aspectos: cognitivos, instrumental e moral5”.

Assim a morte é só mais um ato final das complexas práticas, que ultrapassam a barreira da normalidade da rotina do dia-dia. Machado reconhece que essa violência urbana tem um padrão específico de sociabilidade, da qual ele a chama de “Sociabilidade Violenta6”. Esta se dá basicamente através da força física, além dos complexos orgânicos de práticas coletivas e não de ações individuais. Entretanto, como pensar no processo de aceleração da banalização da morte numa sociedade onde as relações sociais se dão na base das incertezas do tratamento da Violência urbana?

Por conseguinte, antes mesmos de nos debruçarmos nessas questões tão relevantes nesse presente trabalho, devemos votar a algumas décadas atrás, para analisarmos e percebermos que a morte já tinha valor diferenciado na cidade do Rio de Janeiro. A sociedade carioca da década de 50, passada por Nelson Pereira dos Santos, (Rio 40º Graus), a morte já era banalizada. O jovem morador do morro do Cabo Sul quando morreu atropelado, despertou pouca curiosidade dos que por ele passavam em Copacabana. A vida continuava na sua sequência de rotinas do dia-dia. Para os moradores do Cabo Sul, local onde o jovem morava, se quer souberam da morte, a preocupação ficava por conta da mãe do menino que não via seu filho, desde sua saída de casa.
Menos violenta, do que a sociedade atual, mas nem por isso, não deixava de expressar a diferença entre classes e suas sociabilidades. As relações de preconceitos de cor também já estavam como fator marcante no processo de diferenciação no tratamento das pessoas. Assim a referida morte era mais um acontecimento entre os demais.

Saltando-se quase cinquenta anos, a partir do documentário e dos relatos sobre as chacinas ocorridas no Borel e Caju, seguidos de outros assassinatos, passado pelo mesmo (documentário. Entre muros e favelas), é possível uma análise e observação de como tratamos o processo de aceleração da banalização da morte. Assim temos uma percepção de que a morte ocorrida dentro da favela, sendo de um morador da própria, é encarada e vista pela sociedade de uma maneira banal, no sentido em que, se torna mais uma dentre outras ocorridas cotidianamente. Passa a representar mais um número incorporado as estatísticas, que vão reafirmar uma visão errônea da favela como um local de representação da violência, como sendo o cerne de todos os problemas sociais. Assim pode-se recorrer ás considerações de Leite: “Segundo uma interpretação largamente difundida no Rio de Janeiro, as favelas seriam o território da violência, e a população ali residente, conivente com seus agentes, os traficantes de drogas7”.

Fridman destaca.
“Os favelados são tratados com desconfiança, sempre a um passo ou a distância nenhuma do crime. E, paradoxalmente, aqueles que pedem “menos Estado” insistem no dispêndio cada vez maior para a segurança e o sistema penal. As políticas sociais com relação as grandes massas cada vez mais desalojadas da divisão social do trabalho não mais se destinam à criação de redes de proteção social para os mais vulneráveis ; trata-se agora de fortalecer o ‘ estado guardião’, aquele que garantirá eficácia na criminalização da pobreza.8”

A favela e os seus moradores são percebidos como “outro”, dentro da sociedade, como um elemento perigoso que traz instabilidade e precisa de certa forma ser neutralizados, e assim são submetidos a uma segregação territorial urbana demarcando seu lugar na cidade, devido às diferenças entre as classes. A favela assim é percebida como território da violência.
Em (Morte e Vida Favelada), Fridman, ressalta:

“A permissão pra matar”, que é concebida pela sociedade aos organismos de repressão ao crime...9”
Essa concessão ocorre sob alegação de combate á violência, em especial ao crime. Um “aval” defendido por parcelas da população que naturalizam a violência, no sentido de banalizá-la e como medida para solucionar o problema da violência urbana vivida na cidade do Rio de Janeiro. Assim episódios de violência, são considerados como rotineiros e recorrentes dentro das favelas, e quase como sempre, envolvendo seus moradores. Estes são vítimas e algozes da violência banalizada.
Esses episódios de violência e morte aparecem na sociedade como mais um caso, tanto por ser um local de “sociabilidade violenta10”, como por ter os favelados como atores principais neste cenário de incertezas e medos causados pela violência urbana. A sociedade como um todo sofre e é vítima da violência, mas quem mais sofre nesse processo é a população favelada, negra e pobre, ou das periferias.

As mortes e casos violentos ocorridos nas favelas são banalizados pela população em geral, que apóiam as iniciativas truculentas da polícia nas favelas. Às vezes apoiados também, pelos próprios moradores da favela, embora só querendo ser diferenciados dos traficantes. Mortes e violências ocorridas nestes territórios, em comparação a outros locais mais privilegiados, têm tratamentos diferenciados.

A morte de um favelado principalmente quando ocorrido na favela com relação a outros casos de morte e violência ocorridos em outros espaços, ou segmentos sociais, é vista como sequência do cotidiano e não um mal a ser erradicado. A visibilidade e a repercussão dos casos são tratados de formas distintas. Uma morte ou caso de violência na favela faz parte do cotidiano daquele povo, tornando-se assim episódios corriqueiros e logo são naturalizados por toda a população e até mesmo por moradores das favelas. É como se a cidade fosse duas cidades. De um lado a população totalmente marginalizada, vista como “inimigos próximos” (Fridman) totalmente invisíveis e esquecidos, ao resto da população. Por outro lado, quando essas mortes são em locais mais privilegiados o agir é imediato, tanto na prevenção quanto na definição do caso, é tratado severamente.

Nesse processo de banalização da Violência que por conseqüência alguns desses acarretam em mortes. É um processo que toma toda a sociedade como refém, do medo e da insegurança e assim “permite que de certa forma encarem o cotidiano de violência e morte por vezes necessária se vier por parte de órgãos públicos, como solução aos tempos vividos de incerteza e medo11”.


Considerações Finais/ Conclusões.

Neste trabalho, tivemos como pretensão uma análise sobre a questão da banalização da morte em dois períodos distintos no Rio de Janeiro. O primeiro na década de 50, com a escolha do filme (Rio 40º) por abordar questões sociais que ainda encontram-se presentes na sociedade. Já o segundo, no documentário, (Entre Muros e Favelas) o Rio de Janeiro é mostrado como uma cidade marcada por chacinas e mortes, já apresentando o Rio do fim do século XX, e início do XXI, modernizado, mas trazendo a tona à fala dos moradores sobre suas percepções á respeito da violência, e de especialistas sobre esse assunto.

Uma proposta presente no filme e no documentário, e bem ressaltada durante o trabalho, é a de que a morte acontece e a vida assim prossegue e “assim deve ser12”. Por isso a escolha de falar sobre banalização da morte, que assim percebemos a partir desta ótica, devido à morte ser retratada e apresentada de forma banal dentro de um contexto de violência urbana. Não deixando de fazer um paralelo entre os dois períodos, da cidade do Rio. Assim um paralelo com o que ocorre hoje, e como já era tratado na década de cinquenta, por isso falamos da aceleração do processo de banalização da morte e da violência.

Esse debate de banalização da morte, e também da banalização da violência, é levantado aqui neste trabalho como relevante para análise do cenário sócio-cultural brasileiro. Assim poderíamos dizer que a banalização aqui é trabalhada, em consideração principalmente da visão da sociedade em relação às mortes e violências ocorridas dentro das favelas, e também nos locais privilegiados da cidade, onde os principais protagonistas são os moradores de favelas. Sendo estes também os mais atingidos por uma ação violenta que pode levá-los á morte. Não desconsideramos que a violência atinja todos os segmentos da sociedade, mas é notório que a população favelada, negra e pobre encontram-se num estado maior de vulnerabilidade com relação á insegurança e violência urbana, vive sob um triplo cerco, que segundo a análise de Fridman, “Não podem partilhar do sonho de paz nem garantir seus direitos frente á ação da polícia13”.
O estado de vulnerabilidade pode ser ilustrado a partir do que Fridman aponta como viver sob um triplo cerco:

“..dos traficantes que dominam seus locais de moradia, da ‘permissão para matar’ que pode se manifestar em formas ‘mais brandas’ da opressão cotidiana do tratamento permanente de ‘gente sob suspeita’) e da mentalidade que ergue contra ele os muros simbólicos do desapego, do não-reconhecimento e da ausência de pontes e de diálogo que façam o problema pertencer a todos.”

Por concluinte, pensar na prevenção de mortes na sociedade carioca dos dias atuais é pensar em paradigmas, não tão fáceis de serem erradicados, mas por outro lado, não tão impossíveis de trazê-los para uma arena de agenda pública mais efetiva. Se as mortes acontecem de formas diferenciadas nas favelas em comparação as da cidade, é sinal que a indícios de que a tão falada “cidade partida14”, ainda é relevante no século XXI. Século esse, que deve trazer as discussões sobre a cidade no dia-dia da própria, sendo levadas em conta as diferentes falas, em pesos iguais. Tanto as dos moradores de favelas, assim como as dos moradores das classes mais abastardas e demais locais da cidade. Pensar dessa forma é pensar numa arena política, em que o coletivo sobressai ao localismo de escassos atores privilegiados, no cenário da cidade metropolitana.











Referências Bibliográficas e
Matérias Afins.

Luiz Antonio Machado da Silva (Organizador). Vida Sob Cerco. Violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Capítulos, 3, 4, 5. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira S. A, 2008.

Clifford Geertz, A Interpretação das Culturas. Uma Descrição Densa: Por uma Teoria Interpretativa da Cultura. ZAHAR EDITORES. Rio de Janeiro
.
Dos Santos Nelson Pereira. Rio 40º Graus. 1955.


Farias Juliana. Entre Muros e Favela. 2004.

Ventura Zuenir. “Cidade Partida”. São Paulo, Companhia da Letras. 1994.

Leia mais

Direitos Humanos+Preservação de Vidas. Uma Discussão, Sobre a Autonomia da Execução de Suspeito.

Preservação de Vidas?
Na Busca pelos Direitos Humanos,
Versus a Autonomia da Execução de Suspeitos.
O Sistema de Segurança Pública do Rio.


Wagner Maia da Costa.


Resumo.

Este trabalho tem por objetivo principal, discutir a luta pelos Direitos Humanos no Brasil, e em específico, se pretende estudar as relações complexas de preservação de vidas na Cidade do Rio de Janeiro. Como fonte de pesquisa, retenho-me ao Programa Nacional de Direitos Humanos Três, (PNH3). Cuja, minhas apropriações de elaboração do trabalho foram as do eixo orientador IV, Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Objetivo Estratégico IV: Fortalecimento dos Instrumentos de Prevenção à Violência. Ações Programáticas, J) Fortalecer ações estratégicas de prevenção à violência contra jovens negros.

Partindo desse eixo, discute-se a forma como o sistema de Segurança Pública do Rio atua na preservação de vidas, e na prevenção de ações letais em situação de risco. O caso particular estudado nesse trabalho ocorreu na Zona Norte do Rio, no Bairro da Tijuca, onde um homem em momento de fuga desesperada sequestra uma mulher, e a faz como escudo de proteção da vida dele. A alegação do sequestrador era a de que, se suas reivindicações não fossem atendidas, ele iria explodir a granada, que se encontrava em uma de suas mãos. O desfecho que se deu desse acontecimento, foi de uma refém salva e um homem morto com um tiro de fuzil na cabeça.

Assim, discuti-se a eficiência de um sistema de segurança pública que, trabalha no intuito de salvar reféns e não de preservar vidas. Para, além disso, discutem-se quais as relevâncias dos Direitos Humanos no Brasil diante de acontecimentos desse tipo, que nos coloca em uma discussão bastante travada sobre um sistema de segurança pública menos letal


Palavras Chaves: Direitos Humanos, Preservação de Vidas, Execução Autorizada, no Sistema de Segurança Pública do Rio.




Introdução.

Pensar em segurança pública no Brasil é pensar num processo de discussão bem recente. Por muitos anos, a segurança pública não era pauta de debates nas políticas públicas, e muito menos de debate com fins de redução da violência no nosso país. Segundo o Plano Nacional de Direitos Humanos, Três ou (PNH3), essa abertura de discussão é bem recente, devido aos grandes entraves na política nacional nas décadas anteriores ao período democrático pós 88. Tratava-se de uma repressão dos militares que governaram o Brasil por cerca de 21 anos, que outorgou uma não abertura de discussão sobre os Direitos Humanos no país.

Porém, ainda segundo o relatório do PNH3, este cenário vem mudando. Transformando-se num processo de questionamento sobre segurança pública mais eficaz, e maior abertura no debate das agendas políticas. Programas como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci); Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renasp). Programas esses que nos coloca num cenário amplo de discussão sobre sistema de segurança pública, no país.

“Por muito tempo, alguns segmentos da militância em Direitos Humanos mantiveram-se distantes do debate sobre as políticas públicas de segurança no Brasil. No processo de consolidação da democracia, por diferentes razões, movimentos sociais e entidades manifestaram dificuldade no tratamento do tema. Na base dessa dificuldade estavam a memória dos enfrentamentos com o aparato repressivo ao longo de duas décadas de regime ditatorial, a postura violenta vigente, muitas vezes, em órgãos de segurança pública, a percepção do crime e da violência como meros subprodutos de uma ordem social injusta a ser transformada em seus próprios fundamentos.

Nos últimos anos, contudo, esse processo de estranhamento mútuo passou a ser questionado. De um lado, articulações na sociedade civil assumiram o desafio de repensar a segurança pública a partir de diálogos com especialistas na área, policiais e gestores. De outro, começaram a ser implantadas as primeiras políticas públicas buscando caminhos alternativos de redução do crime e da violência, a partir de projetos centrados na prevenção e influenciados pela cultura de paz.1”

Entretanto, não me retenho como campo de análise, os programas mencionados anteriormente, e nem sobre suas eficácias, mas sim no objetivo estratégico IV: Fortalecer ações estratégicas de prevenção à violência contra negros. Meu foco de questionamento parte da prevenção da violência contra negros, ou pessoa em situação de vulnerabilidade social. Por conseguinte, a discussão que se processará nos parágrafos seguintes, pretender-se-á tratar de um caso emblemático que coloca em dúvidas tanto as questões sobre os Direitos Humanos no Brasil, tanto quanto, as ações policiais com fins de preservação de vidas.

Caso Emblemático.

O caso emblemático que vos falo, ocorreu diante de uma fuga desesperada de um jovem, que manteve uma mulher como refém na Zona Norte do Rio, no Bairro da Tijuca, no ano de 2009. O desfecho se deu em uma intensa negociação entre o rapaz e a polícia. O rapaz munido com uma granada alegava que iria explodi-la, se suas reivindicações não fossem atendidas. O fim desse acontecimento foi de uma mulher salva, e um homem morto com um tiro certeiro de fuzil na cabeça.

“A comerciante Ana Cristina Garrido de 48 anos que passou cerca de 40 minutos em poder de um bandido na Rua Pereira Nunes, na Tijuca, contou que chegou a desmaiar durante a ação, na manhã desta sexta-feira. A dona de uma farmácia, que prestou depoimento durante quase uma hora na 20º DP em Vila Isabel, disse ainda que ao tentar sair da farmácia, o criminoso deu uma gravata nela e disse que ela era a única pessoa que poderia tirá-lo dali.

O criminoso identificado como Sérgio Ferreira Pinto Júnior de 24 anos tinha duas passagens pela polícia. A delegada Renata Rocha, da 20º DP, disse que as duas passagens foram nos anos de 2005 e 2008 por porte ilegal de armas e furtos.

O crime aconteceu por volta das 9:30 m. Segundo a polícia, depois de uma hora de negociação, o bandido saiu da farmácia com a refém e andou alguns metros quando um atirador de elite o Major Busnello chefe da 3º seção da 6º BPM (Tijuca), aproveitou o momento em que a refém desmaiou e fez um disparo de fuzil. O Bandido foi baleado na cabeça e morreu a caminho do Hospital. (Site Rede Globo de Televisão) 2.”

O desfecho foi acompanhado por um número significativo de pessoas, que ao verem o rapaz sendo morto aplaudiram o policial, por ter feito o serviço “certo3”, pois boa parte da sociedade, autoridades governantes, e a própria polícia, expressam que “Bandido bom é bandido morto4”. Nesse caso a eficiência da polícia foi condecorada com um bom aproveitamento do dia, se quer perguntaram qual era o passado do homem morto, isto naquele momento era irrelevante, pois o melhor já foi feito, a refém estava salva.

“O Major Busnello, que foi muito aplaudido pelos moradores da região depois da ação estava a uma distância de 40 metros do bandido. A partir do momento que recebeu uma ordem do comandante Coronel Fernando Príncipe, ele aproveitou a oportunidade para fazer o disparo. (Site da Rede Globo de Televisão)”.

A Busca pelos Direitos Humanos.
As Controvérsias Sobre a Preservação de Vidas.

O acontecimento mencionado nos parágrafos anteriores nos coloca, em dois dilemas na busca por um sistema de segurança pública, não letal. O primeiro dilema se dá, na questão da ação policial na prevenção de vidas dos reféns. E se assim pensarmos, o desfecho foi bem executado, neste caso a refém saiu ilesa do sequestro. Entretanto, por outro lado, se olharmos no intuito de preservação de vidas e diminuição da violência, o desfecho foi catastrófico, pois afinal uma vida foi tirada. E é nesse último dilema, que pretendo analisar, como é difícil uma discussão eficaz sobre Direitos Humanos e preservação de vidas, numa sociedade onde a lei nem sempre está equidistante com o contexto social.

Ser sequestrador ou por muitos (Bandido), condicionou Sergio Ferreira Pinto Junior a um condenado a execução rápida e sem um julgamento perante a lei (deve-se deixar bem claro, que pena de morte no Brasil é proibido por lei). Ser criminoso numa sociedade como a do Rio é ter um passaporte para sua condenação à morte. As alegações das autoridades, é que na busca da preservação da vítima opta em acertar o criminoso. O ato final do sequestrador o colocou num julgamento feito sem prerrogativa e, com veredicto dos policiais e aceitação de uma parte da sociedade, assim como da justiça.

Se olharmos momentos diferentes da história, e de sociedades diferentes, veremos que em muitos casos, é melhor ser criminoso, do que não ter nenhum amparo da lei. Condição essa de cometer um crime dava ao indivíduo manutenção do seu direito à vida. A filósofa Hannah Arendt, no seu livro (Origens do Totalitarismo), faz uma análise sobre a vida dos apátridas na Europa dos anos entre Guerras. Segundo a filósofa, ser apátrida, ou seja, pessoas que viviam fora de seu país de origem, eram viver a margem da lei, ou seja, sem nenhum amparo da mesma. Não tinha nenhuma proteção dos seus direitos, no país que estavam alocados.

“Uma vez fora do país de origem, permaneciam sem lar; quando deixava o seu Estado, tornavam-se apátridas; quando perdiam os seus direitos humanos, perdiam todos os direitos: eram o refugo da terra.5”

A discussão da filósofa se dá no âmbito das condições que os apátridas se encontravam na Europa entre guerras. Para ela, na medida em que os Estados nacionais iam se formando, e os regimes totalitários se solidificando, as condições dos apátridas piorava. Eram considerados indivíduos fora da lei, e sem nenhum tipo de direito. Ainda segundo Arendt, se depois da criação do Tratado das Minorias, criado pós Primeira Guerra, com intuito de preservar os direitos das minorias, isto na prática não se procedeu no mesmo propósito de sua criação. Muito pelo contrário, ajudou os grandes estadistas a colocarem seus planos em prática. Planos esses, como deportação dos apátridas, em muitos dos casos, condicionando-os a ida para a condenação a morte, pois muitos dos apátridas fugiam do seu país de origem, por causa da repressão. Naquele contexto, era melhor ser um criminoso, do que ser um apátrida. Este, mesmo sendo apátrida, uma vez cometendo um crime, era automaticamente enquadrado pela lei, tendo respaldo legal, e podendo se defender e lutar pelos seus direitos perante a própria, mesmo sendo considerado criminoso.

“A melhor forma de determinar se uma pessoa foi expulsa do âmbito da lei é perguntar se, para ela, seria melhor cometer um crime. Se um pequeno furto pode melhorar a sua posição legal, pelo menos temporariamente, podemos estar certos de que foi destituída dos direitos humanos. Pois o crime passa a ser, então, a melhor forma de recuperação de certa igualdade humana, mesmo que ela seja reconhecida como exceção. Como criminoso mesmo um apátrida, não será tratado pior que outro criminoso, isto é, será tratado como qualquer outra pessoa nas mesmas condições. Só como transgressor da lei pode o apátrida ser protegido pela lei6”.

Guardadas as devidas e essenciais proporções entre o caso estudado pela filosofa Hannah Arendt, sobre os apátridas, e a Europa no contexto entre Guerras. Não fazendo comparação ao caso estudado nesse trabalho (Sequestro da Tijuca), por se tratarem de países diferentes, e momentos históricos diferentes. O propósito, aqui é expressar o quanto é difícil trazer uma discussão, sobre os Direitos Humanos e preservação de vidas. Os Direitos Humanos nesses casos ficam encubados nas entranhas de uma sociedade, em que o mundo do sistema (no que as instituições funcionam) está distante do mundo da vida, ou seja, não havendo um processo de discussão do que está previsto pela lei, com o que está sendo levado em conta no contexto social. Para Habermas, estes dois mecanismos, têm que andar lado a lado. A separação desses condiciona a separação das lutas pelos Direitos Humanos. Ainda segundo o próprio.

“Porém o direito não pode satisfazer apenas às exigências funcionais de uma sociedade complexa, devendo levar em conta também às condições precárias de uma integração social que se realiza, em última instância, através das realizações de entendimento de sujeitos que agem comunicativamente, isto é, através da aceitabilidade de pretensões de validade7.”

Habermas é a favor de uma racionalidade mais encarnada, onde os homens sejam capazes de dialogarem entre si, numa ideia de uma comunicação recíproca (Razão Comunicativa). Consolidados segundo a cultura, estabelecendo um pacto de coexistência não letal. Ainda para o autor, se tentarmos dissociar o mundo do sistema (mundo das instituições, e onde a vida é operada) da do mundo da vida (mundo do dia-dia), perderemos uma legitimidade de uma agir comunicativo. Há uma necessidade de ter canais em que os processos do mundo da vida sejam canalizados pelos do sistema, e que esse sistema o retribua para o mundo social. Este processo de discussão tem que conviver, com o pluralismo de ideias, e que neste a tolerância seja o fator relevante nas sociedades tão complexas como as contemporâneas.

Assim pensar em casos como o acontecido na Tijuca (Sequestro da dona da Farmácia), em que o agir comunicativo, é interrompido por ações do tipo um tiro certeiro na cabeça de um indivíduo, é pensar a tolerância como último ponto desse processo de discussão. E sendo assim pensado, tolerar essas execuções, mesmo que o suspeito esteja cometendo um crime, é transformar essa tolerância em intolerância. É não pensar na luta por preservação de vidas, e muito menos, pela consolidação dos Direitos Humanos.

Descartar o ser humano como “outsiders”, um mero transgressor das normas estabelecidas na sociedade, põe em cheque qualquer iniciativa de discussão de uma política de segurança pública, que tem como tema principal à preservação de vidas. A morte ao ser banalizada banaliza-se também a luta pelos Direitos Humanos. Banalizando as lutas pelos Direitos Humanos, banaliza-se uma discussão por uma sociedade menos letal e mais pacífica. Assim o sistema de Segurança pública do Rio está diante de dois dilemas. Ou luta-se por preservação de reféns, ou lutar por preservação de todas as vidas, nessas circunstâncias tensas?




Referências Bibliográficas.


Programa Nacional de Direitos Humanos Três. Eixo Orientador IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de Maio de 2010.

DE LISITA Enzo. A Morte Servida Na Hora do Almoço: O papel da televisão na banalização da Morte na desvalorização da Vida. Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Cidadania - PUC/Goiás, 2009.

Jürgen Habermas. Direito e Democracia. Entre facticidade e Validade, III. Para a Reconstrução do Direito (I): O Sistema dos Direitos. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1997.

Arendt Hannah, Origens do Totalitarismo. Companhia das Letras.

Howard S. Becker. Outsiders. Estudos de Sociologia do Desvio. ZAHAR.

Norberto Bobbio: O Filósofo e a Política. Antologia. Contraponto.

.

Leia mais

A Banalização das Mortes. Rompem Barreias, e Acaba com a Normalidade das mais Calmas das Cidades.

As complexidades parecem romper barreiras e chegar as mais calmas das cidades do interior. Os processos de banalização das mortes estão presentes, quase em todas as cidades brasileiras, e principalmente, nas do Rio de Janeiro. Os altos índices de acidentes de motocicletas, que vem ocorrendo na cidade de Saquarema, vem assustando toda população.
Os motivos para ocorrências dessas mortes são variados, vão desde o descaso público em promover políticas públicas para redução desses índices, até o conformismo da população, em insistir no excesso de velocidade. Morre amigos, conhecidos, não conhecidos, nem tanto amigos. Pessoas que poderiam viver muito mais, do que um simples segundo de alta velocidade que as motos lhes dão de prazer.

As ações para que essas tragédias tenham diminuição e se possível extinção, são variadas, mas parte de um agir comunicativo de governantes e sociedade civil com participação de todas as esferas presentes nessa sociedade.

Mas parece que estas ações em conjunto não estão ocorrendo, e o que funciona é um “jeitinho brasileiro” que rompe barreira do não aceitável, e chega às entranhas de uma sociedade altamente corrupta e, além disso, já absorveram as mortes como sequências da normalidade do dia-dia das cidades do Brasil.

Leia mais

As vozes que são caladas na favela!

“A favela não tem voz, ela é atacada de todos os lados, mas não consegue se defender.”
Bezerra da Silva.
Documentário “A Onde a Coruja Dorme”



A favela sempre foi representativa no cenário da estruturação da cidade, apesar de nessa estruturação ficar sempre estigmatizada como a cultura do submundo. Esta sofre há quase um século, ou mais, das iniciativas dos poderes estatais, na tentativa de aniquilá-la, e torná-la cada vez menos significante na lógica da cidade urbanizada.

Bezerra ao mencionar que a favela não tem voz, anuncia que a mesma, a todo o momento, ver suas iniciativas de brigar por melhorias serem aniquiladas de diversas maneiras. Não ter voz, é não ter representação quanto a decidir seu futuro, e não entrar para uma discussão mais ampla na questão da cidade. Complementando Bezerra, a favela não tem voz, porque a mesma é ofuscada por diversos mecanismos, tanto estatal, tanto quanto setores da sociedade que querem ver a favela cada vez mais afastada da cidade, como se ela não fosse uma parte da cidade.

A distinção se dá no campo da urbanização, e é através desse campo que muitas comunidades recentemente deixaram de ser favelas. A tentativa de diminuir o número de favela no Rio, parte do pressuposto de que trocando de nome, possa-se a dar melhores condições de vida aos moradores, além de ser um fator de facilitação de controle daquela região. A lógica de tornar as antigas favelas em Bairros, parte de uma perspectiva de cidade que vai além de um simples trocar de nome. É de uma certa maneira, colocar o poder estatal como transformador de antigos locais ditos “subumanos” em ambientes desenvolvidos, apesar de que na prática pouco se muda, inclusive na truculência das forças do Estado sobre essas comunidades.


Ainda no que bezerra mencionou, “não ter voz”, no caso da favela, faz com que as autoridades governantes tenham uma certa autonomia com estes lugares, e, por assim dizer, como o poder público não está muito preocupado em promover melhorias, mas sim contenção, esta meta parece ser alcançada a cada dia com essas novas iniciativas. Uma lógica de cidade cercada para os grandes eventos, agora como prerrogativa de intervenção social e integração desses lugares.


Não ser mais “favelado”, parece soar como uma satisfação, mas esconde uma perversa e cruel subordinação dos moradores das favelas, na cultura do “cada um no seu lugar”, não ter nome de favela, não significa não ter as condições precárias que algumas comunidades vem sofrendo ao longo de quase um século de existência. Muito pelo contrário isso camufla as iniciativas que o poder estatal deveria ter, para tornar as favelas, mais representativas na arena de discussão. Além de camuflar a obrigação do Estado em promover melhorias de condições de vida para quem está necessitado, principalmente no que se concebe a valor econômico.

A favela sempre foi motivo das iniciativas do Estado, quase como sempre iniciativas de aniquilação. Por conseguinte, as mascaras das iniciativas estatais, se escondem numa lógica de integração da favela aos restantes dos espaços da “cidade partida”. A divisão da cidade se dá no imaginário do convívio e das representações que distinguem esses lugares. Ser diferente não significa ser motivo para a discriminação, mas acaba sendo, e principalmente no Rio de Janeiro cercado por favelas, pelo menos na Capital.

A distinção da favela para as demais partes da cidade se dava principalmente pelo nome, além de outros critérios. Entretanto, num passar de olhos algumas dessas viraram Bairros. A prerrogativa é a de inserção. Ao mencionar esta mudança, o Estado assina a carta de não ter competência para tratar as favelas com dignidade e respeito.

Assume-se assim, uma postura de camuflagem de nome, ou pensando numa lógica mais crítica, este é só um passo para as iniciativas de repressão que estão a caminho ao longo dessa nova década. Duas perguntas soam no ar. Vamos esperar para vê? Ou tomaremos iniciativas contra essas truculências? As respostas, não devem só serem dadas nas palavras, mas também com iniciativas concretas do agir coletivo.

Leia mais

Muda os lugares, os atores, mas não mudam as ações!

Acostumado depois de quase quatro anos morando na Cidade do Rio de Janeiro, com a forma que os motoristas de ônibus tratam seus passageiros, fazendo dessas pessoas, indivíduos insignificantes, ações essas que vão desde excesso de velocidade, até a não parada nos pontos de ônibus, uma vez parando, é sempre bem distante do ponto.
Muito bem, mudo de Cidade, e que por sinal não chega nem perto da complexidade do Rio de Janeiro, local esse que têm fama de ser a capital do Surf.

Saquarema, é conhecida pela suas belas paisagens, entretanto, no que se trata em transporte de massa é igual ou pior a Cidade do Rio, os motoristas também são acostumados ou treinados a não respeitar os seus passageiros, parando quase 200 metros de diferença dos seus passageiros, estes por sua vez tendo que caminhar bem de pressa ou até chegar a correr para não perderem a condução, isso depois de um dia longo de trabalho.

Essa maneira de tratamento parece romper barreiras e chegar às mais calmas das cidades e atormentar seus habitantes. E esses motoristas que muito desses também vivem em repleto estresse tendo que servir de motorista e trocador, ver a única saída ou a mais conveniente descarregar sua fúria nos seus passageiros. Estes últimos recebem uma dupla carga negativa, o cansaço e a truculência dos motoristas.

A solução parece não fazer parte da nossa sociedade, vigorando a lei do mais forte ou do detentor do poder, aos mais fracos restam às subordinações e a longa caminhada até chegarem aos seus lares e descansar, para que no dia seguinte começar sua batalha rotineira de trabalho e aceitação das truculências dos motoristas. Dois dias em Saquarema parece que estou na Cidade do Rio de Janeiro e sua imensa complexidade. De Fato parece mudar os atores, as Cidades, mas não mudam as ações.

Leia mais

Fim de semana na Favela a Favela!!!

Estávamos na favela da Rocinha,
esperando dar a hora de sairmos para nos divertir,
isto por sinal é um grão de areia numa favela que
parece está acordada 24 horas por dia.
É que os emaranhados de relações sociais,
se dão numa intensidade tão forte,
que essa favela parece não descansar, e seus habitantes,
apesar de sofrerem com os estigmas causados pelas demais parte da sociedade,
tira esses estigmas de letra através de muito suor e sorriso no rosto.

Mas não foi isso que intrigou a mim, e meu irmão,
muito pelo contrario, só confirmou o que pensávamos sobre a favela,
local fantástico de se viver,
mas sim o sentido de estarmos em um lugar,
e quando uma vez indo a outro lugar parece que o primeiro

não está mais aonde imaginávamos que estivesse.

Pois bem, estamos indo, para a procissão
da Semana Santa na estrada da Gávea,
esta por sua vez, estava na nossa frente,
entretanto uma vez chegando na tão falada estrada da Gávea
a nossa casa parecia está do nosso lado e
não atrás da gente como imaginamos no começo.
Começamos traçar sentidos: como de fazer curva,
ou pela nossa caminhada, ou até mesmo pela Rocinha
parece ser uma circunferência, mas nada disso adiantou
não chegamos a uma explicação decente. Mas isso,
não atrapalhou nosso fim de semana,
muito pelo contrário nos ajudou a
entender que as favelas não são iguais,
e que cada uma dessas tem suas especificidades,
entretanto, todas merecem respeito,
e devem ser olhadas de uma forma respeitosa.

O sentido da Rocinha, é de um lugar onde quando chegamos,
não queremos mais sair de lá, pelo convívio,
amizade e a facilidade que seus moradores tem de nos acolher muito bem.
Mas, fica minha indagação de tentar entender
a geografia da favela da Rocinha e suas
especificidades que a faz ser uma das favelas mais visitadas do Rio,
com belezas naturais e humanas sem tamanho.

Leia mais