Direitos Humanos+Preservação de Vidas. Uma Discussão, Sobre a Autonomia da Execução de Suspeito.

Preservação de Vidas?
Na Busca pelos Direitos Humanos,
Versus a Autonomia da Execução de Suspeitos.
O Sistema de Segurança Pública do Rio.


Wagner Maia da Costa.


Resumo.

Este trabalho tem por objetivo principal, discutir a luta pelos Direitos Humanos no Brasil, e em específico, se pretende estudar as relações complexas de preservação de vidas na Cidade do Rio de Janeiro. Como fonte de pesquisa, retenho-me ao Programa Nacional de Direitos Humanos Três, (PNH3). Cuja, minhas apropriações de elaboração do trabalho foram as do eixo orientador IV, Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Objetivo Estratégico IV: Fortalecimento dos Instrumentos de Prevenção à Violência. Ações Programáticas, J) Fortalecer ações estratégicas de prevenção à violência contra jovens negros.

Partindo desse eixo, discute-se a forma como o sistema de Segurança Pública do Rio atua na preservação de vidas, e na prevenção de ações letais em situação de risco. O caso particular estudado nesse trabalho ocorreu na Zona Norte do Rio, no Bairro da Tijuca, onde um homem em momento de fuga desesperada sequestra uma mulher, e a faz como escudo de proteção da vida dele. A alegação do sequestrador era a de que, se suas reivindicações não fossem atendidas, ele iria explodir a granada, que se encontrava em uma de suas mãos. O desfecho que se deu desse acontecimento, foi de uma refém salva e um homem morto com um tiro de fuzil na cabeça.

Assim, discuti-se a eficiência de um sistema de segurança pública que, trabalha no intuito de salvar reféns e não de preservar vidas. Para, além disso, discutem-se quais as relevâncias dos Direitos Humanos no Brasil diante de acontecimentos desse tipo, que nos coloca em uma discussão bastante travada sobre um sistema de segurança pública menos letal


Palavras Chaves: Direitos Humanos, Preservação de Vidas, Execução Autorizada, no Sistema de Segurança Pública do Rio.




Introdução.

Pensar em segurança pública no Brasil é pensar num processo de discussão bem recente. Por muitos anos, a segurança pública não era pauta de debates nas políticas públicas, e muito menos de debate com fins de redução da violência no nosso país. Segundo o Plano Nacional de Direitos Humanos, Três ou (PNH3), essa abertura de discussão é bem recente, devido aos grandes entraves na política nacional nas décadas anteriores ao período democrático pós 88. Tratava-se de uma repressão dos militares que governaram o Brasil por cerca de 21 anos, que outorgou uma não abertura de discussão sobre os Direitos Humanos no país.

Porém, ainda segundo o relatório do PNH3, este cenário vem mudando. Transformando-se num processo de questionamento sobre segurança pública mais eficaz, e maior abertura no debate das agendas políticas. Programas como o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci); Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renasp). Programas esses que nos coloca num cenário amplo de discussão sobre sistema de segurança pública, no país.

“Por muito tempo, alguns segmentos da militância em Direitos Humanos mantiveram-se distantes do debate sobre as políticas públicas de segurança no Brasil. No processo de consolidação da democracia, por diferentes razões, movimentos sociais e entidades manifestaram dificuldade no tratamento do tema. Na base dessa dificuldade estavam a memória dos enfrentamentos com o aparato repressivo ao longo de duas décadas de regime ditatorial, a postura violenta vigente, muitas vezes, em órgãos de segurança pública, a percepção do crime e da violência como meros subprodutos de uma ordem social injusta a ser transformada em seus próprios fundamentos.

Nos últimos anos, contudo, esse processo de estranhamento mútuo passou a ser questionado. De um lado, articulações na sociedade civil assumiram o desafio de repensar a segurança pública a partir de diálogos com especialistas na área, policiais e gestores. De outro, começaram a ser implantadas as primeiras políticas públicas buscando caminhos alternativos de redução do crime e da violência, a partir de projetos centrados na prevenção e influenciados pela cultura de paz.1”

Entretanto, não me retenho como campo de análise, os programas mencionados anteriormente, e nem sobre suas eficácias, mas sim no objetivo estratégico IV: Fortalecer ações estratégicas de prevenção à violência contra negros. Meu foco de questionamento parte da prevenção da violência contra negros, ou pessoa em situação de vulnerabilidade social. Por conseguinte, a discussão que se processará nos parágrafos seguintes, pretender-se-á tratar de um caso emblemático que coloca em dúvidas tanto as questões sobre os Direitos Humanos no Brasil, tanto quanto, as ações policiais com fins de preservação de vidas.

Caso Emblemático.

O caso emblemático que vos falo, ocorreu diante de uma fuga desesperada de um jovem, que manteve uma mulher como refém na Zona Norte do Rio, no Bairro da Tijuca, no ano de 2009. O desfecho se deu em uma intensa negociação entre o rapaz e a polícia. O rapaz munido com uma granada alegava que iria explodi-la, se suas reivindicações não fossem atendidas. O fim desse acontecimento foi de uma mulher salva, e um homem morto com um tiro certeiro de fuzil na cabeça.

“A comerciante Ana Cristina Garrido de 48 anos que passou cerca de 40 minutos em poder de um bandido na Rua Pereira Nunes, na Tijuca, contou que chegou a desmaiar durante a ação, na manhã desta sexta-feira. A dona de uma farmácia, que prestou depoimento durante quase uma hora na 20º DP em Vila Isabel, disse ainda que ao tentar sair da farmácia, o criminoso deu uma gravata nela e disse que ela era a única pessoa que poderia tirá-lo dali.

O criminoso identificado como Sérgio Ferreira Pinto Júnior de 24 anos tinha duas passagens pela polícia. A delegada Renata Rocha, da 20º DP, disse que as duas passagens foram nos anos de 2005 e 2008 por porte ilegal de armas e furtos.

O crime aconteceu por volta das 9:30 m. Segundo a polícia, depois de uma hora de negociação, o bandido saiu da farmácia com a refém e andou alguns metros quando um atirador de elite o Major Busnello chefe da 3º seção da 6º BPM (Tijuca), aproveitou o momento em que a refém desmaiou e fez um disparo de fuzil. O Bandido foi baleado na cabeça e morreu a caminho do Hospital. (Site Rede Globo de Televisão) 2.”

O desfecho foi acompanhado por um número significativo de pessoas, que ao verem o rapaz sendo morto aplaudiram o policial, por ter feito o serviço “certo3”, pois boa parte da sociedade, autoridades governantes, e a própria polícia, expressam que “Bandido bom é bandido morto4”. Nesse caso a eficiência da polícia foi condecorada com um bom aproveitamento do dia, se quer perguntaram qual era o passado do homem morto, isto naquele momento era irrelevante, pois o melhor já foi feito, a refém estava salva.

“O Major Busnello, que foi muito aplaudido pelos moradores da região depois da ação estava a uma distância de 40 metros do bandido. A partir do momento que recebeu uma ordem do comandante Coronel Fernando Príncipe, ele aproveitou a oportunidade para fazer o disparo. (Site da Rede Globo de Televisão)”.

A Busca pelos Direitos Humanos.
As Controvérsias Sobre a Preservação de Vidas.

O acontecimento mencionado nos parágrafos anteriores nos coloca, em dois dilemas na busca por um sistema de segurança pública, não letal. O primeiro dilema se dá, na questão da ação policial na prevenção de vidas dos reféns. E se assim pensarmos, o desfecho foi bem executado, neste caso a refém saiu ilesa do sequestro. Entretanto, por outro lado, se olharmos no intuito de preservação de vidas e diminuição da violência, o desfecho foi catastrófico, pois afinal uma vida foi tirada. E é nesse último dilema, que pretendo analisar, como é difícil uma discussão eficaz sobre Direitos Humanos e preservação de vidas, numa sociedade onde a lei nem sempre está equidistante com o contexto social.

Ser sequestrador ou por muitos (Bandido), condicionou Sergio Ferreira Pinto Junior a um condenado a execução rápida e sem um julgamento perante a lei (deve-se deixar bem claro, que pena de morte no Brasil é proibido por lei). Ser criminoso numa sociedade como a do Rio é ter um passaporte para sua condenação à morte. As alegações das autoridades, é que na busca da preservação da vítima opta em acertar o criminoso. O ato final do sequestrador o colocou num julgamento feito sem prerrogativa e, com veredicto dos policiais e aceitação de uma parte da sociedade, assim como da justiça.

Se olharmos momentos diferentes da história, e de sociedades diferentes, veremos que em muitos casos, é melhor ser criminoso, do que não ter nenhum amparo da lei. Condição essa de cometer um crime dava ao indivíduo manutenção do seu direito à vida. A filósofa Hannah Arendt, no seu livro (Origens do Totalitarismo), faz uma análise sobre a vida dos apátridas na Europa dos anos entre Guerras. Segundo a filósofa, ser apátrida, ou seja, pessoas que viviam fora de seu país de origem, eram viver a margem da lei, ou seja, sem nenhum amparo da mesma. Não tinha nenhuma proteção dos seus direitos, no país que estavam alocados.

“Uma vez fora do país de origem, permaneciam sem lar; quando deixava o seu Estado, tornavam-se apátridas; quando perdiam os seus direitos humanos, perdiam todos os direitos: eram o refugo da terra.5”

A discussão da filósofa se dá no âmbito das condições que os apátridas se encontravam na Europa entre guerras. Para ela, na medida em que os Estados nacionais iam se formando, e os regimes totalitários se solidificando, as condições dos apátridas piorava. Eram considerados indivíduos fora da lei, e sem nenhum tipo de direito. Ainda segundo Arendt, se depois da criação do Tratado das Minorias, criado pós Primeira Guerra, com intuito de preservar os direitos das minorias, isto na prática não se procedeu no mesmo propósito de sua criação. Muito pelo contrário, ajudou os grandes estadistas a colocarem seus planos em prática. Planos esses, como deportação dos apátridas, em muitos dos casos, condicionando-os a ida para a condenação a morte, pois muitos dos apátridas fugiam do seu país de origem, por causa da repressão. Naquele contexto, era melhor ser um criminoso, do que ser um apátrida. Este, mesmo sendo apátrida, uma vez cometendo um crime, era automaticamente enquadrado pela lei, tendo respaldo legal, e podendo se defender e lutar pelos seus direitos perante a própria, mesmo sendo considerado criminoso.

“A melhor forma de determinar se uma pessoa foi expulsa do âmbito da lei é perguntar se, para ela, seria melhor cometer um crime. Se um pequeno furto pode melhorar a sua posição legal, pelo menos temporariamente, podemos estar certos de que foi destituída dos direitos humanos. Pois o crime passa a ser, então, a melhor forma de recuperação de certa igualdade humana, mesmo que ela seja reconhecida como exceção. Como criminoso mesmo um apátrida, não será tratado pior que outro criminoso, isto é, será tratado como qualquer outra pessoa nas mesmas condições. Só como transgressor da lei pode o apátrida ser protegido pela lei6”.

Guardadas as devidas e essenciais proporções entre o caso estudado pela filosofa Hannah Arendt, sobre os apátridas, e a Europa no contexto entre Guerras. Não fazendo comparação ao caso estudado nesse trabalho (Sequestro da Tijuca), por se tratarem de países diferentes, e momentos históricos diferentes. O propósito, aqui é expressar o quanto é difícil trazer uma discussão, sobre os Direitos Humanos e preservação de vidas. Os Direitos Humanos nesses casos ficam encubados nas entranhas de uma sociedade, em que o mundo do sistema (no que as instituições funcionam) está distante do mundo da vida, ou seja, não havendo um processo de discussão do que está previsto pela lei, com o que está sendo levado em conta no contexto social. Para Habermas, estes dois mecanismos, têm que andar lado a lado. A separação desses condiciona a separação das lutas pelos Direitos Humanos. Ainda segundo o próprio.

“Porém o direito não pode satisfazer apenas às exigências funcionais de uma sociedade complexa, devendo levar em conta também às condições precárias de uma integração social que se realiza, em última instância, através das realizações de entendimento de sujeitos que agem comunicativamente, isto é, através da aceitabilidade de pretensões de validade7.”

Habermas é a favor de uma racionalidade mais encarnada, onde os homens sejam capazes de dialogarem entre si, numa ideia de uma comunicação recíproca (Razão Comunicativa). Consolidados segundo a cultura, estabelecendo um pacto de coexistência não letal. Ainda para o autor, se tentarmos dissociar o mundo do sistema (mundo das instituições, e onde a vida é operada) da do mundo da vida (mundo do dia-dia), perderemos uma legitimidade de uma agir comunicativo. Há uma necessidade de ter canais em que os processos do mundo da vida sejam canalizados pelos do sistema, e que esse sistema o retribua para o mundo social. Este processo de discussão tem que conviver, com o pluralismo de ideias, e que neste a tolerância seja o fator relevante nas sociedades tão complexas como as contemporâneas.

Assim pensar em casos como o acontecido na Tijuca (Sequestro da dona da Farmácia), em que o agir comunicativo, é interrompido por ações do tipo um tiro certeiro na cabeça de um indivíduo, é pensar a tolerância como último ponto desse processo de discussão. E sendo assim pensado, tolerar essas execuções, mesmo que o suspeito esteja cometendo um crime, é transformar essa tolerância em intolerância. É não pensar na luta por preservação de vidas, e muito menos, pela consolidação dos Direitos Humanos.

Descartar o ser humano como “outsiders”, um mero transgressor das normas estabelecidas na sociedade, põe em cheque qualquer iniciativa de discussão de uma política de segurança pública, que tem como tema principal à preservação de vidas. A morte ao ser banalizada banaliza-se também a luta pelos Direitos Humanos. Banalizando as lutas pelos Direitos Humanos, banaliza-se uma discussão por uma sociedade menos letal e mais pacífica. Assim o sistema de Segurança pública do Rio está diante de dois dilemas. Ou luta-se por preservação de reféns, ou lutar por preservação de todas as vidas, nessas circunstâncias tensas?




Referências Bibliográficas.


Programa Nacional de Direitos Humanos Três. Eixo Orientador IV. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de Maio de 2010.

DE LISITA Enzo. A Morte Servida Na Hora do Almoço: O papel da televisão na banalização da Morte na desvalorização da Vida. Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Cidadania - PUC/Goiás, 2009.

Jürgen Habermas. Direito e Democracia. Entre facticidade e Validade, III. Para a Reconstrução do Direito (I): O Sistema dos Direitos. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, 1997.

Arendt Hannah, Origens do Totalitarismo. Companhia das Letras.

Howard S. Becker. Outsiders. Estudos de Sociologia do Desvio. ZAHAR.

Norberto Bobbio: O Filósofo e a Política. Antologia. Contraponto.

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A Banalização das Mortes. Rompem Barreias, e Acaba com a Normalidade das mais Calmas das Cidades.

As complexidades parecem romper barreiras e chegar as mais calmas das cidades do interior. Os processos de banalização das mortes estão presentes, quase em todas as cidades brasileiras, e principalmente, nas do Rio de Janeiro. Os altos índices de acidentes de motocicletas, que vem ocorrendo na cidade de Saquarema, vem assustando toda população.
Os motivos para ocorrências dessas mortes são variados, vão desde o descaso público em promover políticas públicas para redução desses índices, até o conformismo da população, em insistir no excesso de velocidade. Morre amigos, conhecidos, não conhecidos, nem tanto amigos. Pessoas que poderiam viver muito mais, do que um simples segundo de alta velocidade que as motos lhes dão de prazer.

As ações para que essas tragédias tenham diminuição e se possível extinção, são variadas, mas parte de um agir comunicativo de governantes e sociedade civil com participação de todas as esferas presentes nessa sociedade.

Mas parece que estas ações em conjunto não estão ocorrendo, e o que funciona é um “jeitinho brasileiro” que rompe barreira do não aceitável, e chega às entranhas de uma sociedade altamente corrupta e, além disso, já absorveram as mortes como sequências da normalidade do dia-dia das cidades do Brasil.

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As vozes que são caladas na favela!

“A favela não tem voz, ela é atacada de todos os lados, mas não consegue se defender.”
Bezerra da Silva.
Documentário “A Onde a Coruja Dorme”



A favela sempre foi representativa no cenário da estruturação da cidade, apesar de nessa estruturação ficar sempre estigmatizada como a cultura do submundo. Esta sofre há quase um século, ou mais, das iniciativas dos poderes estatais, na tentativa de aniquilá-la, e torná-la cada vez menos significante na lógica da cidade urbanizada.

Bezerra ao mencionar que a favela não tem voz, anuncia que a mesma, a todo o momento, ver suas iniciativas de brigar por melhorias serem aniquiladas de diversas maneiras. Não ter voz, é não ter representação quanto a decidir seu futuro, e não entrar para uma discussão mais ampla na questão da cidade. Complementando Bezerra, a favela não tem voz, porque a mesma é ofuscada por diversos mecanismos, tanto estatal, tanto quanto setores da sociedade que querem ver a favela cada vez mais afastada da cidade, como se ela não fosse uma parte da cidade.

A distinção se dá no campo da urbanização, e é através desse campo que muitas comunidades recentemente deixaram de ser favelas. A tentativa de diminuir o número de favela no Rio, parte do pressuposto de que trocando de nome, possa-se a dar melhores condições de vida aos moradores, além de ser um fator de facilitação de controle daquela região. A lógica de tornar as antigas favelas em Bairros, parte de uma perspectiva de cidade que vai além de um simples trocar de nome. É de uma certa maneira, colocar o poder estatal como transformador de antigos locais ditos “subumanos” em ambientes desenvolvidos, apesar de que na prática pouco se muda, inclusive na truculência das forças do Estado sobre essas comunidades.


Ainda no que bezerra mencionou, “não ter voz”, no caso da favela, faz com que as autoridades governantes tenham uma certa autonomia com estes lugares, e, por assim dizer, como o poder público não está muito preocupado em promover melhorias, mas sim contenção, esta meta parece ser alcançada a cada dia com essas novas iniciativas. Uma lógica de cidade cercada para os grandes eventos, agora como prerrogativa de intervenção social e integração desses lugares.


Não ser mais “favelado”, parece soar como uma satisfação, mas esconde uma perversa e cruel subordinação dos moradores das favelas, na cultura do “cada um no seu lugar”, não ter nome de favela, não significa não ter as condições precárias que algumas comunidades vem sofrendo ao longo de quase um século de existência. Muito pelo contrário isso camufla as iniciativas que o poder estatal deveria ter, para tornar as favelas, mais representativas na arena de discussão. Além de camuflar a obrigação do Estado em promover melhorias de condições de vida para quem está necessitado, principalmente no que se concebe a valor econômico.

A favela sempre foi motivo das iniciativas do Estado, quase como sempre iniciativas de aniquilação. Por conseguinte, as mascaras das iniciativas estatais, se escondem numa lógica de integração da favela aos restantes dos espaços da “cidade partida”. A divisão da cidade se dá no imaginário do convívio e das representações que distinguem esses lugares. Ser diferente não significa ser motivo para a discriminação, mas acaba sendo, e principalmente no Rio de Janeiro cercado por favelas, pelo menos na Capital.

A distinção da favela para as demais partes da cidade se dava principalmente pelo nome, além de outros critérios. Entretanto, num passar de olhos algumas dessas viraram Bairros. A prerrogativa é a de inserção. Ao mencionar esta mudança, o Estado assina a carta de não ter competência para tratar as favelas com dignidade e respeito.

Assume-se assim, uma postura de camuflagem de nome, ou pensando numa lógica mais crítica, este é só um passo para as iniciativas de repressão que estão a caminho ao longo dessa nova década. Duas perguntas soam no ar. Vamos esperar para vê? Ou tomaremos iniciativas contra essas truculências? As respostas, não devem só serem dadas nas palavras, mas também com iniciativas concretas do agir coletivo.

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Muda os lugares, os atores, mas não mudam as ações!

Acostumado depois de quase quatro anos morando na Cidade do Rio de Janeiro, com a forma que os motoristas de ônibus tratam seus passageiros, fazendo dessas pessoas, indivíduos insignificantes, ações essas que vão desde excesso de velocidade, até a não parada nos pontos de ônibus, uma vez parando, é sempre bem distante do ponto.
Muito bem, mudo de Cidade, e que por sinal não chega nem perto da complexidade do Rio de Janeiro, local esse que têm fama de ser a capital do Surf.

Saquarema, é conhecida pela suas belas paisagens, entretanto, no que se trata em transporte de massa é igual ou pior a Cidade do Rio, os motoristas também são acostumados ou treinados a não respeitar os seus passageiros, parando quase 200 metros de diferença dos seus passageiros, estes por sua vez tendo que caminhar bem de pressa ou até chegar a correr para não perderem a condução, isso depois de um dia longo de trabalho.

Essa maneira de tratamento parece romper barreiras e chegar às mais calmas das cidades e atormentar seus habitantes. E esses motoristas que muito desses também vivem em repleto estresse tendo que servir de motorista e trocador, ver a única saída ou a mais conveniente descarregar sua fúria nos seus passageiros. Estes últimos recebem uma dupla carga negativa, o cansaço e a truculência dos motoristas.

A solução parece não fazer parte da nossa sociedade, vigorando a lei do mais forte ou do detentor do poder, aos mais fracos restam às subordinações e a longa caminhada até chegarem aos seus lares e descansar, para que no dia seguinte começar sua batalha rotineira de trabalho e aceitação das truculências dos motoristas. Dois dias em Saquarema parece que estou na Cidade do Rio de Janeiro e sua imensa complexidade. De Fato parece mudar os atores, as Cidades, mas não mudam as ações.

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Fim de semana na Favela a Favela!!!

Estávamos na favela da Rocinha,
esperando dar a hora de sairmos para nos divertir,
isto por sinal é um grão de areia numa favela que
parece está acordada 24 horas por dia.
É que os emaranhados de relações sociais,
se dão numa intensidade tão forte,
que essa favela parece não descansar, e seus habitantes,
apesar de sofrerem com os estigmas causados pelas demais parte da sociedade,
tira esses estigmas de letra através de muito suor e sorriso no rosto.

Mas não foi isso que intrigou a mim, e meu irmão,
muito pelo contrario, só confirmou o que pensávamos sobre a favela,
local fantástico de se viver,
mas sim o sentido de estarmos em um lugar,
e quando uma vez indo a outro lugar parece que o primeiro

não está mais aonde imaginávamos que estivesse.

Pois bem, estamos indo, para a procissão
da Semana Santa na estrada da Gávea,
esta por sua vez, estava na nossa frente,
entretanto uma vez chegando na tão falada estrada da Gávea
a nossa casa parecia está do nosso lado e
não atrás da gente como imaginamos no começo.
Começamos traçar sentidos: como de fazer curva,
ou pela nossa caminhada, ou até mesmo pela Rocinha
parece ser uma circunferência, mas nada disso adiantou
não chegamos a uma explicação decente. Mas isso,
não atrapalhou nosso fim de semana,
muito pelo contrário nos ajudou a
entender que as favelas não são iguais,
e que cada uma dessas tem suas especificidades,
entretanto, todas merecem respeito,
e devem ser olhadas de uma forma respeitosa.

O sentido da Rocinha, é de um lugar onde quando chegamos,
não queremos mais sair de lá, pelo convívio,
amizade e a facilidade que seus moradores tem de nos acolher muito bem.
Mas, fica minha indagação de tentar entender
a geografia da favela da Rocinha e suas
especificidades que a faz ser uma das favelas mais visitadas do Rio,
com belezas naturais e humanas sem tamanho.

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Um Rastro, para quem comete um Fato! É um fraco quem condena o ato.

Aos que conseguem se apegarem em outro mundo da qual não conhecem,
para tentar fugir de um mundo que só lhe faz sofrer.
Os méritos, são ofuscados pela sociedade, como covardia,
e as ações são tratadas como meras atitudes individuais.
O social perde peso, na medida que o individual ganha força.
Viver é muito mais que respirar, este ato,
consiste em relações sociais bastante complexas,
a sociedade é dotada de regras a serem cumpridas.
Aqueles que as transgridem, se quer tem perdão,
segundo ao aparato bíblico, e muito menos dos seus semelhantes,
que acham um ato de covardia.
As expressões nos dizem, muito mais que imaginamos e vemos,
são códigos, que estão subjugados nas ações em sociedade.
Aos que cometem este ato, meu perdão, aos que não cometem uma relevância,
para discutirmos para além, do senso comum.
Estamos errados se pensarmos que o suicídio, é cometido pela ausência de regras,
muito pelo contrario estamos a todo momento sendo enquadrados,
por ações de coerção e coação dentro de um contexto social.
O enigmá da sobrevivência, é ofuscado se pensarmos que podemos não durar para sempre.
As surpresas se tornam velhas num mundo acelerado e desconectado do bem coletivo.
É hora de pensarmos, passou a hora de se gritar, entramos no momento de falar,
e para além disso, mostrar que é uma relevância coletiva,
muito além do indivíduo singular, que sofre a todo momento danos cerebrais com excesso de ações a serem tomadas.
A vida parece ser infinita, quando nosso mundo é extenso,
por outro lado, se aniquila quando ficamos encurralados em becos sem saídas.
A solução parece não está nas ordens a serem cumpridas, mas nas discussões feitas no coletivo, e assim tomadas a ações por esse conjunto de atores.

Wagner Maia da Costa

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Mundo acelerado, para um homem quase parado!

Um sentimento de vazio, endossado pela concretude
do que não posso ter, caminho num intenso maremoto
de desespero na esperança do amanhã ser melhor que hoje.
Um objetivo sem futuro, onde meu passado me condena,
me aniquila, e me torna refém do submundo dos anormais.
Aos drogados da qual eu não faço parte, um eterno elogio
pela liberdade de fazerem o que todos os outros condenam.
Apesar de na prática estarem presos num universo quase que irreversível.
As mulheres das quais somos reféns, meus sinceros aplausos,
por serem tão magníficas, a pesar de não terem chegado a perfeição!
Aos Deuses um grito de desespero por eu ser mortal,
e pensar que tenho alma de imortal. Assim caminho, caminho,
caminho e no final percebo que não sai do lugar.
Isso é decorrência do mundo globalizado, navegamos pelo mundo
sem sair do lugar, e com a sensação de satisfação.
Aos animais irracionais, parabéns por não terem a inteligência
dos seres humanos,que tem atitudes de estúpidos.
Assim, ainda acredito nas paixões, a pesar de não confiar muito no amor,
é que tenho a impressão de que este é igual ao futuro,
quando chega acaba, vira presente.

Wagner Maia da Costa.

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A expressão de um “Grito” excluído.

7 de setembro de 2010 fez 188 anos que a Colônia se tornara independente de sua Metrópole, e com esta independência, desprendia-se um gigante país que até então era Colônia que sustentava uma corte fadada ao abismo das exacerbações, dos desperdícios e dos excessos de extração de matéria prima ao longo de três séculos de exploração. Entretanto, deixava um saldo negativo muito grande na sua antiga colônia, um sistema escravocrata, uma sociedade marcada pela violência, venda de seres humanos, sendo estes, tratados feitos bichos, que só diminuirá depois de 66 anos de sua independência, com a abolição da escravidão em 1888, que pelo menos no papel, mesmo que na prática não se realizasse com tanta eficácia, ajudou a inibir os absurdos causados aos negros que com muito sacrifício ajudaram a construir esse país, além de ser a cultura que intermediava nos conflitos entre a cultura indígena e a européia, que expressada por Gilberto Freyre, à miscigenação ganhara ênfase na literatura internacional.

“Considerada de modo geral, a formação brasileira tem sido, na verdade como já salientamos às primeiras páginas deste ensaio, um processo de equilíbrio de antagonismo. Antagonismo de economia e de cultura. A cultura européia e a indígena. A européia e a africana. A africana e a indígena”

Entretanto, passado 188 anos da independência do Brasil, pouco tem a comemorar a sociedade brasileira ainda é racista, preconceituosa e marcada pela desigualdade social. Expressa-se em pleno século XXI a legítima contradição entre o que as autoridades governantes prometem, e o que elas cumprem. Por consequência, em meio ao desfile cívico da independência expressado pelas forças armadas, polícia militar, civil, além do corpo de bombeiros, guarda municipal entre outras autoridades presentes nessa cerimônia, ouviam-se gritos de revolta, vozes contra o descaso das autoridades governantes para com a sua população, eis que surge “O grito dos excluídos” que na verdade já está na sua 16º edição, lutando por justiça social, moradia, saúde, educação de qualidade e dignidade para população.

Um grito, que pelo menos no Estado do Rio de Janeiro, se revolta com o excesso de abuso, diga-se de passagem, que o abuso em si só já é ilegal, estes vem ocorrendo com muita freqüência, para com os moradores de favelas, movimentos sociais, e a camada mais pobre da população. Se expressa um grito por justiça, por igualdade de condições, por melhor educação.

Por conseguinte, a cara do grito não tem cor, religião, muito menos opção sexual, mas todos esses tem um objetivo em comum, trazer para discussão política a abertura de uma arena de discussão, e com maior participação do Estado como garantidor dos direitos sociais básicos de sobrevivência para a população. Direitos esses como educação de qualidade, alimentação, moradia, saúde para todos e não a inibição do Estado nessas questões sociais, deixando a responsabilidade nas mãos da sociedade civil. Evelina Dagnino, em seu artigo (Confluência perversa, deslocamento de sentido, crise discursiva), expressou que, pós Ditadura Militar a sociedade civil passou a reivindicar com maior frequência melhores condições de vida, discussão política e eleições diretas para as esferas políticas, e o Estado como garantidor das questões sócias anteriormente mencionadas, entretanto, salienta a própria depois da eleição de Collor em 89 para Presidente o Estado passou a atuar restringindo sua ação de garantidor das questões sociais básicas de sobrevivência, atuando como estado mínimo que faz parte de um projeto neoliberal.

“Por um lado, a constituição dos espaços públicos representa o saldo positivo das décadas de luta pela democratização, expresso especialmente-mas não só pela constituição de 1989, que foi fundamental na implementação destes espaços de participação da sociedade civil na gestão da sociedade. De outro lado, com a eleição de Collor em 1989 e como parte da estratégia do Estado para a implementação do ajuste neoliberal, há a emergência de um projeto de estado mínimo que se isenta progressivamente de seu papel de garantidor de direitos, através do encolhimento de suas responsabilidades sociais e sua transferência para a sociedade civil”.

Portanto, como afirmou Evelina no seu artigo, o Estado se desfaz da sua responsabilidade social deixando esta por conta da população, embora as análises feitas por Evelina discutirem o contexto nacional os estudos feitos pela mesma se aplicaria com toda clareza e perfeição ao Estado do Rio de Janeiro, onde o descaso público para com a sua sociedade, ou pelo menos em grande parte da população, sendo esta tratada de forma violenta e cada vez mais excludente, afastando a população pobre dos grandes centros comerciais e palcos de grandes eventos que estão a caminho, por exemplo: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, recebendo grande capital estrangeiro. Esses eventos servem para ratificar a violência que o Estado vem cometendo principalmente nas favelas cariocas que estão dentro de um “Olhar de raio prioritário ”, amontoando policiais ditos pacificadores, que abusam dos moradores, aplicando toque de recolher, lei do silêncio, inibindo o funk e frustrando a perspectiva de um projeto de segurança que abrange questões sociais mais complexas, e não somente a substituição de bandidos por policiais fortemente armados.

Por concluinte, 7 de setembro de 2010, fez-se um “Grito” por liberdade, por moradia, por dignidade, por saúde, educação, trabalho digno e para que não tenha mais “violência tanto simbólica, física quanto psicológica”. Um grito que em meio a um desfile cívico, expressou sua força representada por vozes excluídas da nossa sociedade, rostos novos, velhos e os que nem maldades têm, mas que já sofrem com a pobreza, desigualdade social e falta de perspectiva de um futuro melhor. Um grito que se cala nas escritas de um universitário que descontente com a realidade em que vivemos, escreve esse artigo como expressão de luta, revolta e indignação, e que com os versos fantásticos de Hebe Bonafini, encerra o discurso com um grito de luta, e um silencio na escrita.

“Aos que morreram não dedico nenhum minuto de silêncio, e sim, toda uma vida de luta”

Autor do Artigo: Wagner Maia da Costa.

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Falando com os cavalos, e sorrindo para os homens

Ontem acordei meio sem sentido.
Dando bom dia para os cavalos e,
não falando com os indivíduos.
Hoje já estou melhor, sorrindo
para os cavalos e soltando as
primeiras palavras, para as
pessoas mais próximas de mim!
Amanhã nem quero prever,
somente curtir meus momentos
de convívio, numa sociedade
cada vez mais acelerada e individualista.
Assim é difícil expressar sentimento,
onde a todo momento querem atitudes
de firmeza e racionalidade.
Aos mortais meus pêsames,
por estarem nesse mundo de passagem,
aos imortais, que nesse quadro eu me incluo
lutaremos para permanecer nesse posto.

Wagner Maia da Costa

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Viva o País da “democracia”?

Viva o País da “democracia”?

Muito tem se falado no que tange a democracia, que vivemos num país livre, e que por conta do advento da era pós-ditadura há uma intensa compreensão com os movimentos sociais e suas legítimas manifestações contra governos autoritários, e anti-democráticos.
Por conseguinte, é de-se esperar que num universo de liberdade de opinião, os atores que desejam manifestar as suas opiniões publicamente tenham toda a liberdade de executá-las. Pois bem, na última sexta-feira manifestantes contra a vinda do excelentíssimo presidente do Brasil e do Mundo “Obama”, atingiu o protocolo da boa convivência pacífica e da liberdade de expressão. (Não façam protestos contra o governo e seus aliados).
Aproximadamente 20 manifestantes foram presos por estarem fazendo protestos, e para além disso, contra um homem de caráter exemplar feito Presidente dos Estados Unidos, que por assim dizer é um País que nada faz de ruim contra seres humanos, vides a prisão de Guantánamo. Um lugar digno de se viver?
Assim caminhamos num país que prega o Direito a liberdade, não só a de opinião, mas a de livre expressão e para além disso, ratifica a atuação dos Direitos Humanos. Mas na prática, esses fatores são irrelevantes, uma vez sendo feitos contra o governo e seu aliados.
Fica a dúvida, que livre expressão é postulada no Brasil, a que está prevista na constituição? ou a expressada pelos nossos queridos jornalistas que pregam que os manifestantes devem ser presos por vandalismo? Não se surpreenda, se a segunda prevalecer no nosso país , é que vivemos e principalmente no Rio de Janeiro numa pseudo-liberdade de expressão e que esta é exaltada pelos meios de comunicação, que escondem da população a verdadeira realidade que vivemos.

Wagner Maia da Costa.

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